Prefeitura de Mossoró/RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Direito (Pós-Edital)

Ocupar um cargo público de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Prefeitura de Mossoró/RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Direito (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 03/2024 – SEMAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024;
   
   2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
   
   3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
   
   4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: 1 Código tributário do Município de Mossoró (Lei nº 096/2013 e suas  alterações). 
   Direito Tributário: 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares.  4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder executivo federal com  força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9  Normas  complementares.
   13 Lei  Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN).
   DIREITO  PROCESSUAL  TRIBUTÁRIO:  1  Conceito  do  Direito  Processual  Tributário:  A  lide  tributária  e  necessidade  de  sistematização  da  matéria.  2  Noção  de  Procedimento  e  Processo  Administrativo.  2.1  Procedimentos Administrativos: classificação em vinculados e voluntários. 2.2 Momento e consequências da  instauração do processo administrativo tributário. 3 Princípios gerais limitadores da Administração Pública. 4  Princípios comuns do processo e do procedimento Administrativo Geral e do processo e do procedimento  Administrativo Tributário.  5  Princípios específicos  do  processo e  do  procedimento  Administrativo Geral.  6  Princípios específicos do processo e do procedimento Administrativo Tributário. 6.1 Lançamento Tributário e  Fiscalização  Tributária:  conceitos  e  espécies  de  lançamento;  a  fiscalização  tributária  preparatória  do  lançamento;  normas  gerais  da  fiscalização  tributária.  7  Princípios  do  Processo  Judicial  Tributário.  7.1  Classificação  das  ações  tributárias.  7.2  Ações  judiciais  tributárias  em  espécie.  7.2.1  Execução  fiscal.  7.2.2  Exceção  de  pré‐executividade.  7.2.3 Ação  declaratória  de inexigibilidade  do  tributo.  7.2.4 Ação anulatória  fiscal. 7.2.5 Ação de repetição de indébito. 7.2.6 Consignação em pagamento. 7.2.7 Mandado de segurança e  medida cautelar fiscal.  
   Direito Civil: 1.4 Decreto  regulamentador  da  LINDB.  Decreto  nº  9.830/2019.
   Direito Processual Civil: 23  Ação  de  improbidade  administrativa.
   
   5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.