PGM Niterói/RJ - Procurador do Município - Classe Inicial - 3ª Categoria (P3)

Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Procuradorias e Defensorias. O curso da PGM/NITERÓI está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.  É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública. 

Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL PROCURADOR N° 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022;

2. Carga horária prevista: 800 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. 

Não será ministrado: Direito Administrativo: Lei Municipal 531/85 (Estatuto dos Servidores de Niterói) e legislação extravagante – institutos e compatibilidade com a Constituição de 1988. C) Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet.  Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei federal nº 13.874/2019. Decreto federal nº 10.178/2019. Direito Urbanístico: Plano Diretor. Lei Municipal nº 3.385/2019. Direito urbanístico na Lei Orgânica do Município de Niterói. Direito de construir e seu exercício. Lei Municipal nº 2.624/2008 (Código de Posturas de Niterói). Licença para construção. Legalização de obras. Vistoria, embargo, demolição administrativa. Projeto de urbanização. Alinhamento. Recuo. Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado. Plano de desenvolvimento urbano integrado. Planos setoriais interfederativos. Fundos públicos. Operações urbanas consorciadas interfederativas. Zonas para aplicação compartilhada concessão de uso especial para fins de moradia. Direito Processual Civil: B) Medidas de contracautela. Suspensão de liminar e suspensão de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. Pedido de suspensão de liminar e de sentença. Lei nº 8.347/1992.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20: De Direito Urbanistico
5. Não serão ministrados em PDF: Em Conhecimentos Específicos: Lei de arbitragem (Lei nº 9.307/1996).