PGM Diadema/SP - Procurador Legislativo

 

 

 

 




AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: Estatuto da Criança e do Adolescente. Código de Defesa do Consumidor - CDC:concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Marco civil da Internet. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sociologia do Direito
DIREITOS HUMANOS.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, habilitação, restauração de autos, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria grossa. O Poder Público em juízo.Mandado de segurança. Ação Popular. Habeas data. Ação Civil Pública; Ação de improbidade administrativa. Suspensão de segurança. Tutela dos interesses transindividuais. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.Cumprimento de sentença e execução. Classificações. Pressupostos. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa. Cumprimento de sentença na obrigação de alimentos. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré- executividade. Execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública.Direito ProcessualCivil: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais doprocesso. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Interpretação da norma processual. Norma processual no tempo e no espaço.Efetividade do processo e acesso à Justiça. Escopos do processo. Instrumentalidade do processo. Funçãojurisdicional.