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PGM Belém/PA - Procuradoria-Geral do Município de Belém/PA - Procurador (Pré-Edital)

(CÓDIGO: 137071)

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Horas de aula

Sobre o curso
Sobre o concurso

Sobre o curso

Última atualização em 04/2024

Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
Você poderá efetuar o cancelamento e obter 100% do dinheiro de volta em até 30 dias. Aqui, no Gran Cursos Online, é satisfação garantida ou seu dinheiro de volta.

Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras Procuradorias. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública. Temos forte banco de questões, plantão de dúvidas 24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados e apoio pedagógico! Seja bem-vindo!

Detalhes:

1. Baseado no edital n° 001/2004 (com adaptações)

2. Carga horária prevista: 700 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.

Não serão ministrados:

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 001/2004 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Lei Municipal nº 7.502/90. Aposentadoria. Os direitos previdenciários dos servidores públicos .A reforma da Previdência no setor público e seus efeitos.Lei Municipal nº 7.984/99 e Lei 8.234/03. Responsabilidade extracontratual do Estado. Evolução. O dano indenizável. Excludentes. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Ação regressiva.
Em Direito Processual Civil: Embargos do devedor. Exceção de Pré-executividade. Processo cautelar. Medida cautelar inominada. Procedimentos cautelares específicos. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: Ação de consignação em pagamento; Ação de Prestação de Contas; Ações Possessórias; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Usucapião de Terras Particulares; Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares e Embargos de Terceiros, Inventário e Partilha. Ações declaratórias, anulatórias e de consignação de pagamento.
Em Direito do Trabalho: O contrato de trabalho com Estado, suas Autarquias, Fundações e integrantes da Administração Pública Indireta . Servidores regidos pelo Regime celetista na Administração Direta e Indireta do Estado.
Em Direito Urbanístico e Ambiental: Flora e fauna. Natureza Jurídica. Proteção. Lei 9605/98 e seu Decreto nº 3179, de 21.09.99. Recursos Minerais. Pesquisa. Lavra. Participação do proprietário do solo (Lei 8901/94). Aspectos processuais da jurisdição civil coletiva (legitimidade, ônus da prova, tutelas de urgência, coisa julgada, litisconsórcio, intervenção de terceiros, desistência da ação, prescrição, litispendência, competência , mandamento cominatório, recursos, liquidação coletiva e execução coletiva. Lei 7347/85. Ação civil pública ambiental, ação popular ambiental, mandado de segurança coletivo ambiental, mandado de injunção ambiental. Lei Municipal nº 8.233/03.

Sobre o concurso

Última atualização em 04/2024

Atenção, concurseiros da área jurídica! O Concurso PGM Belém teve mais uma atualização. Foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de novembro de 2020, os nomes de integrantes de uma nova comissão para planejamento do concurso público da Procuradoria Geral de Belém. De acordo com o documento, o futuro edital irá ofertar duas vagas.

Informações

Concurso autorizado

A definir vagas

Salário de R$ 5.795,58

Inscrições Taxa R$ 0,00

Provas Banca Anterior UFPA - Universidade Federal do Pará Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição Prefeitura Municipal de Belém/PA - Procurador Jurídico Municipal