DPE AP - Defensoria Pública do Estado do Amapá - Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico para o Cargo de Defensor Público (Pós - Edital)

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Carga horária prevista: 1.500 videoaulas, aproximadamente. 

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos: 5. Bens ambientais. Águas, cavidades naturais subterrâneas. Energia.
Espaços territoriais protegidos e seus componentes: Fauna, Flora,Florestas, Ilhas, Paisagem, Mar Territorial, Praias fluviais, Praiasmarítimas. Recursos naturais da plataforma continental. Recursos da zonaeconômica exclusiva. Sítios arqueológicos e pré-históricos. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terrenos marginais.10. Conceito de Zoneamento Ambiental. Finalidade. Natureza jurídica.Zoneamento ecológicoeconômico. Zoneamento ambiental costeiro.Zoneamento ambiental urbano.17. O Direito ambiental internacional. Conceito. Fontes do direitoambiental internacional. Princípios gerais do direito ambientalinternacional. MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional.Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacionaltransfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs.21. Execução e administração da reforma agrária;25. Evolução do conceito de propriedade no Brasil;27. Posse e propriedade rural;28. Bens públicos dominiais;29. Alienação e concessão de terras públicas;30. Colonização oficial e particular;31. Imóvel urbano;32. Imóvel rural;33. Empresa rural;34. Latifúndio;34. Latifúndio;38. Terras devolutas e o poder público;39. Identificação das terras devolutas;42. Arrecadação de imóvel abandonado;43. Legitimação de posse;45. Justiça Agrária;46. Ouvidoria Agrária Nacional;47. Jurisprudências do STJ e do STF em matéria agrária.53. A segurança na posse como garantia da efetividade do direito à moradia.

5. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.